terça-feira, 9 de junho de 2009

TEORIA GERAL / NOÇÕES FUNDAMENTAIS - TESTE 01

1 - (OAB/RO) - mar/04) Das definições de ação relacionadas abaixo, assinale a única incorreta

a) A aão é o meio legal de pedir judicialmente o que nos é devido.

b) A ação é o direito de provocar a prestação jurisdicional do Estado.

c) A ação é o direito à tutela do Estado, na defesa de um interesse.

d) A ação é um direito objetivo, privado, dirigido contra o requerido.




2 - (OAB/SP - 131°) O princípio dispositivo, também denominado de princípio da inércia da jurisdição, significa:

a) nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional, senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e formas legais.

b) caberá ao Juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

c) o juiz conhecerá de ofício, a qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não proferida a sentença de mérito, das questões de ordem pública.

d) cabe ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial.




3 - (OAB/SP - 131°) Sabendo-se que o Código de Processo Civil é dividido em 5(cinco) livros, pode-se afirmar que:

a) são cinco os tipos de processo: sumário, ordinário, especial, execução e cautelar.

b) são quatro os tipos de processo: conhecimento, execução, cautelar e especial e o livro V é só de disposições transitórias.

c) são cinco os tipos de processo: conhecimento, especial, execução, cumprimento de sentença e cautelar.

d) nenhuma das alternativas anteriores é correta.




4 - (OAB/SP) - Assinale a alternativa correta:

I - Partes, causa de pedir e pedido são os elementos identificadores da demanda.

II - São causas que geram a extinção do processo sem julgamento do mérito: perempção, litispendência e prescrição.

III - A ausência de contestação leva invariavelmente a que seja julgada antecipadamente a lide.

a) Apenas a I é correta.

b) Apenas a II é correta.

c) Apenas a III é correta.

d) Todas são incorretas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário